Semana do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado no dia 05 de junho. Nossa forma de aludir a tão importante data é dividindo com vocês o texto: "O rio São Francisco não precisa de Canais - Precisa de Vida. O Meio Ambiente Agradece". Reflexão fundamental frente ao deslocamento do Exército Brasileiro para Cabrobó visando o início das obras da transposição.

O destino do rio São Francisco deve interessar não apenas a quem vive no semi-árido brasileiro, mas às pessoas de todo o país. Nós, mulheres e homens que vivemos no campo e nas cidades, trabalhamos em ONG`s, somos ativistas de várias Frentes, trabalhadores/as em geral, temos muita coisa a ver com a transposição das águas do rio São Francisco. Ela não só interessa às populações ribeirinhas, indígenas, da agricultura familiar que vivem no entorno do rio e/ou dele dependem para manter suas vidas.

Uma população de 21 milhões de habitantes dessa região, não pode ficar eternamente a mercê de uma ilusão. Uma obra já assumida até por órgãos governamentais como desnecessária para o que se propõe, inviável economicamente e de alto custo ambiental e social, somente se justifica quando tem seus reais motivos invisibilizados. Na verdade, o único motivo que justifica a transposição, são os interesses de empreiteiras, de consultores, de empresários do agronegócio, de bancos de desenvolvimento articulados com interesses de políticos. Daí decorrerão um sem número de oportunidades para grandes negócios privados com recursos públicos, moeda de troca de acordos firmados entre políticos e construtoras em campanhas eleitorais. Ganham as empreiteiras, os carcinicultores, os empresários da fruticultura irrigada e as elites rurais.

Interesses comuns entre esses personagens da cena pública foram mostrados recentemente, através de dois episódios:
1- A Operação Navalha, que denunciou o envolvimento da empresa Gautama com parlamentares. A mesma que concorre à licitação milionária para as obras do são Francisco;
2- O levantamento realizado no Tribunal Superior Eleitoral, sobre recursos destinados pelas construtoras aos parlamentares em 2006. As empreiteiras financiaram 285 dos 513 Deputados e 40 dos 81 Senadores. Destas, 40 disputam uma licitação de R$ 3.3 bilhões para a construção dos canais da transposição.

Quem, em meio a tanta negociata e corrupção vai se preocupar, por exemplo, com o destino de "apenas" 26 nações indígenas que serão afetadas ao longo da bacia? A bacia do rio São Francisco está toda poluída. Ela precisa ser revitalizada. Os problemas vão desde a poluição urbana, originária da indústria, siderurgia, mineração, lixo hospitalar, dejetos, agrotóxicos, até o desmatamento e assoreamento do rio.

Diagnóstico feito na bacia do São Francisco em Minas Gerais, revela que 93¨% dos municípios não têm tratamento de esgoto nem critérios para a destinação final dos resíduos. No Ceará, ao longo da bacia do Jaguaribe, é possível identificar os causadores de seu assoreamento, desmatamento e poluição. É principalmente, a agricultura empresarial consumidora indiscriminada de agrotóxicos que contaminam o lençol freático e o rio. Organizações que trabalham na região denunciam que o município de Icó, no baixo Jaguaribe, tem a maior incidência de câncer do Ceará, resultado do uso intensivo de agrotóxicos pelas empresas.

Estudos científicos independentes, teses de doutorado e especialistas na questão hídrica, afirmam que no semi-árido não existe problema hídrico, posto que a região tem uma precipitação média de 700mm. Existem problemas de gestão, de acesso e de desperdício. Os reservatórios de água do Ceará, por exemplo, são cercados, contrariando a legislação ambiental; o direito de uso é registrado em cartório e os açudes públicos são privatizados.

Se o governo Lula tivesse interesse em escutar a população que está sendo ameaçada pelas obras da transposição, iria compreender não apenas a relação que as pessoas têm com o rio mas a sua representação como fonte de vida. Grandes empreendimentos já foram feitos na região, supostamente para beneficiar a população, quando, na verdade, são os grupos econômicos os maiores beneficiários e a população que necessita de água continua sem ter acesso.

A transposição do rio São Francisco, um dos maiores empreendimentos de infra-estrutura do PAC, cujos recursos necessários poderão chegar a 20 bilhões de reais, contradiz o próprio governo federal que através de sua Agência Nacional de Água, lançou recente Atlas em que aponta 530 obras descentralizadas de pequeno e médio porte que poderão ser feitas em 1.356 municípios acima de 5 mil habitantes, a um custo de 3,6 bilhões de reais. Essas obras, segundo o Estudo, resolveriam o abastecimento de 34 milhões de pessoas. À semelhança do complexo do rio Madeira, a transposição do São Francisco é o maior exemplo de um modelo de desenvolvimento extraterritorial e de ampliação da vulnerabilidade ambiental.Seus reflexos atingem diretamente as pessoas e seus modos de vida, provocando um êxodo rural mais violento, uma ampliação do processo de proletarização com o desmantelamento da agricultura familiar e da atividade pesqueira, além de uma maior concentração fundiária e concentração da renda.

Mesmo sabendo que o "seu capricho" não contempla o desejo da população brasileira, Lula criou as condições para que os primeiros recursos para início das obras fossem liberados pelo Ministério da Integração, usando o batalhão do Exército para a execução do serviço na região de Cabrobó em Pernambuco.

Não podemos deixar que as águas do São Francisco sejam levadas por caminhos que não são fonte de vida. A segurança hídrica da região vai depender de um conjunto de políticas articuladas a atividades econômicas, compatíveis com as configurações ambientais e que tenham como prioridade o abastecimento da população.

Vamos nos somar às populações e movimentos que fazem da rejeição à obra do São Francisco, a defesa de uma nova cultura da água, como expressão de valores éticos, da igualdade, da solidariedade e da justiça social.